Revelação do modus operandi da maioria das prefeituras no Brasil são mostradas pelo MP e PF

http://noticias.r7.com/brasil/prefeito-de-quixeramobim-e-afastado-durante-operacao-de-combate-a-corrupcao-09042013

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2013/04/09/ministerio-publico-faz-operacao-contra-a-corrupcao-em-12-estados/

Cidades

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09/04/2013 - 10h230

Assuntos relacionados: ministério público, polícia federal, corrupção, operação, investigação,sonegação, dci

MP e PF fazem operação em 12 estados para 

combater esquemas de corrupção

SÃO PAULO - De acordo com o MP do Estado de São Paulo, pelos menos 80 prefeituras fizeram contratos irregulares, que superaram R$ 1 bilhão....

Agência Brasil

foto: Divulgação

Também há suspeita de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais.

SÃO PAULO - O Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF) fazem nesta terça-feira (9) uma operação em 12 estados brasileiros para combater esquemas de corrupção em licitações públicas. A ação, coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gnococ), pretende cumprir 86 mandados de prisão, 311 de busca e apreensão, 65 de bloqueio de bens e 20 de afastamento das funções públicas. Participam da operação 144 promotores de Justiça e 1,2 mil policiais federais, rodoviários, civis, militares, além de servidores de tribunais de Contas, da Controladoria-Geral da União (CGU) e das receitas Federal e estaduais.

Os mandados estão sendo cumpridos na Bahia, no Ceará, Espírito Santo, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, no Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, em Rondônia e São Paulo.

As pessoas suspeitas de participar do esquema são acusadas de desvios de recursos em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e enriquecimento ilícito de agentes públicos. Entre os acusados estão empresários. No total, as verbas públicas sob investigação ultrapassam R$ 1,1 bilhão.

Em São Paulo, a operação está concentrada em São José do Rio Preto. No município do noroeste do estado, uma investigação do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) identificou que empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica manipulavam licitações públicas em municípios do interior. A suspeita é que elas simularam uma competição entre si com o objetivo de superfaturar as obras. De acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo, pelos menos 80 prefeituras fizeram contratos com esse grupo, que superaram R$ 1 bilhão.

Também há suspeita de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. O MP constatou o pagamento de propina a servidores municipais no valor de R$ 70 mil. Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas publicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

 

Cobertura em tempo real

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Religião, a Indústria Farmacêutica da Fé

Religião, a Indústria Farmacêutica da Fé

Por Fernanda Marinho em 6.04.2013 as 12:27

Você, religioso assíduo, deve estar pensando: Mais um anticristo. Enquanto você ateu, deve estar pensando: Mais um poser, (que não é nem ateu, nem religioso) afinal, ateus que se prezam não tem fé em Deus ou em qualquer outro ser “místico”. Mas então, antes de pensarem várias coisas, e me colocarem na boca do sapo, irei explicar de uma maneira bem diferente.

O medicamento que é elaborado pelo profissional farmacêutico, que tanto estudou e se dedicou, não é vendido pela indústria farmacêutica? Pois bem, e a fé? O mesmo ocorre com ela, só que esta, é vendida por indústrias diferentes. As igrejas e afins. (Ultimamente até na forma de tijolos! Seria para construção de casas abençoadas?). Cada pessoa cria em sua mente um tipo de fé. A fé em si, não é acreditar em religião, mas acreditar que o mundo não consiste apenas no que é nascer, viver, morrer e fim. Como disse Machado de Assis:

“Deus, para a felicidade do homem, inventou a fé e o amor. O Diabo, invejoso, fez o homem confundir fé com religião e amor com casamento”.

Tratando-se de fé, quando digo que cada um a produz de maneira específica, pense no farmacêutico produzindo o medicamento: Ele estuda, “produz” e a Indústria vende. O mesmo ocorre com a fé. Ela é produzida de maneira especial por cada um. Porém, ensinaram aos produtores de fé, que esta só teria valor caso fosse vendida pelos poderosos que tem um pedaçinho no céu (os proprietários das igrejas e afins). Desta forma, quando uma pessoa tem fé e não vai à igreja, por exemplo, é como se ela desrespeitasse sua crença, ou até o próprio Deus.

Mas o que é Deus: Deus é tudo que nos faz bem, por exemplo, pensamentos positivos, boas ações, educação, paciência, enfim o que for bom para cada um, afinal, Deus segundo todas as orientações, se manifesta no bem total. Assim, ao pensar em fé, pode se ver Deus como algo que se completa com a fé presente na mente de cada um. Deus não precisa ser aquele cara de cabelos longos e olhos coloridos. Muito menos está no céu sentado em um trono irreal que alguns imaginam. Deus esta na sua mente, esta que rege a sua vida, e talvez por isso, a fé que sua alma produz se reflita tão bem em seu cotidiano. Afinal, crer faz bem. É como pensar no bem para si próprio. Mas aí, é que vêm a questão: Só ter fé resolve? Se eu não for à igreja (ou qualquer outro local específico de cada crença), não serei salvo por Deus?

Particularmente, penso que ter fé faz bem, mas acreditar que céu e inferno existam e seguir as obrigações religiosas do tipo que exigem parte do salário “para Deus” são tipos de comportamentos que inventaram para deixar pessoas extremamente mais limitadas em suas atitudes frente às possibilidades do mundo. Todas estas histórias que as religiões propagam, faz muita gente se tornar descrente pela simples confusão formada em suas cabeças pensantes. A bíblia, por exemplo, será mesmo que ela veio das mãos de Deus? Deus nos conhecendo tão bem iria escrever um livro tão longo? Imagino que ele estaria ciente de que muitos não a leriam, e, portanto, seria um feito quase que em vão… Assim como sabemos que não se nasce sem o “pecado concebido”. Mas enfim, tomaram a fé que você criou, o Deus que você imaginou, colocaram em um “comprimidinho” ou “tijolinho” que só se vende nas igrejas e afins, e te deixaram extremamente confuso e sem opções. Afinal, no conceito religioso, só vai para o céu quem frequenta assiduamente a Igreja, toma os “comprimidinhos” e constrói suas casas com os “tijolinhos”.

E, é importante lembrar , que a crença em seres místicos, aproxima-se da insanidade em alguns casos: Ter um amigo imaginário por exemplo, ou ouvir vozes não é exatamente uma doença, mas quando este amigo ou estas vozes, começam a influenciar demais sua vida de maneira que suas ações sejam realizadas baseando-se na opinião de seu amigo ou das vozes, (que nem sempre são boas), sua vida pode tornar-se um grande caos sem controle. E a confusão estaria feita. (Um sugestão ótima de que fé em exagero pode ser uma doença gravíssima é o filme O Quinto mandamento, disponível no YouTube.

E, antes de finalizar, gostaria que aqueles que dizem que a fé cura todos os males, o que acontece de errado com aquelas pessoas em estágios finais de câncer, por exemplo, que rezam tanto, pedem tanto a Deus para que sejam curadas, e não o são? Deus quis sua morte? A oração não foi bem feita? Ou deve-se entender que a fé nada mais é neste caso, do que um tranquilizante produzido pela própria memória para que a morte seja mais facilmente compreendida? Para finalizar harmoniosamente bem, deixo um trecho digno de apreciação que encontrei em um blog chamado “Teorias e Argumentos” de um Senhor chamado Luis Rodrigues, ao qual se baseou em Karl Marx (Religião, o Ópio do Povo).

“O mundo religioso, o “Reino de Deus”, não tem consistência própria, não é verdadeiramente real. É um “reflexo” de degradantes condições materiais de vida, da opressão da grande maioria dos homens por outros. É a “flor imaginária” que decora os grilhões que oprimem os explorados; é o “suspiro” de quem se vê degradado na sua humanidade, transformado em objeto e máquina produtiva que quanto mais enriquece os exploradores mais se empobrece a si mesmo. Segundo Marx, da religião o homem não pode esperar a sua libertação e emancipação. Ela é um “sintoma” da desumanidade do mundo dos homens e não o remédio para esse mal”.

Falando em ópio, peço que assistam a este vídeo interessante que encontrei ao pesquisar sobre o assunto religião e fé, onde Dâniel Fraga comenta sobre religião e crack.

O FEMEN volta a atacar Putin...

ONTEM às 17:16

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Activistas em topless interrompem encontro de Putin com Merkel

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Três activistas em topless do movimento FEMEN interromperam um encontro entre o presidente russo, Vladimir Putin, e a chanceler alemã, Angela Merkel, no Salão Automóvel de Hannover, na Alemanha.

Putin pareceu divertido com o protesto apesar dos gritos de «ditador» das manifestantes.

As três mulheres foram rapidamente manietadas pelos seguranças.

Apesar de Putin ter encarado o incidente com humor, Moscovo terá apelado às autoridades alemãs que punam as manifestantes. «Isto é puro hooliganismo e infelizmente acontece por todo o mundo, em qualquer cidade. É necessário castigá-las», refere uma nota do Kremlin.

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Será que agora vai ser conhecido o acórdão do Mensalão ou ainda haverá embargos, recursos habituais, questionamentos oportunos e outros expedientes considerados justos, TUDO JUNTO para atrapalhar e ganhar tempo e transmitir dúvida ao processo ?

Último ministro do STF entrega voto sobre mensalão; acórdão deve sair nesta semana

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http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/04/08/ultimo-ministro-do-stf-entrega-voto.htm

Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília

08/04/201318h49

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Comunicar erro

Uma semana após o fim do prazo, o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), entregou a revisão do seu voto no início da noite desta segunda-feira (8). Ele era o último integrante da corte que faltava entregar sua parte.

A partir de agora, o STF já pode publicar o acórdão, documento que reúne todos os votos revisados e as sentenças, o que deve ocorrer dentro de alguns dias --provavelmente até o final desta semana. 

PENAS DO MENSALÃO

• 
  Clique na imagem para ver quais os crimes e as punições aplicadas aos réus

Depois da divulgação do texto no "Diário da Justiça", as partes terão cinco dias para recorrer. Tanto a defesa quanto a acusação, no caso, a Procuradoria Geral da República, poderão apresentar embargos --como são chamados os recursos nesta instância. Só depois do julgamento dos embargos e com a confirmação da sentença é que os condenados poderão ser presos.

Durante o julgamento, que durou quatro meses e meio, 25 réus foram condenados pela participação em um esquema de desvio de dinheiro público para a compra de apoio parlamentar no início do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). Outras 12 pessoas foram absolvidas.

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O julgamento do mensalão no STF200 fotos

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17.dez.2012 - Depois de ficar internado por dois dias na semana passada, o ministro do STF Celso de Mello participa da sessão da corte que decide sobre a perda de mandato parlamentar dos deputados condenados no processo do mensalão Sergio Lima/Folhapress

Pouco tempo

Os defensores criticam o tempo exíguo que terão para analisar os milhares de páginas que provavelmente o acórdão terá. "É impossível fisicamente e juridicamente ler tudo isso em apenas cinco dias e, por isso, há um cerceamento da defesa", argumenta Marcelo Leonardo, que defende o publicitário Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão.

"Só o acórdão da decisão de recebimento da denúncia, em agosto de 2007, ocupou uma Revista Trimestral de Jurisprudência do STF, com quase mil páginas, e era muito menor do que o julgamento", compara.

O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, rejeitou os pedidos feitos pelas defesas de alguns réus pedindo prazo extra para analisar o acórdão e apresentar recursos.

Em uma de suas decisões, o presidente do STF argumentou que os advogados puderam acompanhar todas as sessões do julgamento e já conhecem os votos. E, portanto, já poderiam começar a montar sua defesa.

Dois tipos de embargo

No STF, são aceitos dois tipos de embargo: os de declaração e os infringentes. Os embargos de declaração servem para questionar eventuais omissões ou contradições nos votos, mas não têm poder de reverter a condenação. Os 25 condenados podem apresentá-los.

LEIA MAIS

• Entenda o que são os embargos e veja mais termos jurídicos "traduzidos"

Já os embargos infringentes podem ser usados somente pelos réus condenados que tiverem obtido ao menos quatro votos favoráveis e, se aceitos, podem modificar a decisão.

Encaixam-se neste caso 12 réus: José Dirceu, José Genoino (ex-presidente do PT), Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz (outro ex-sócio de Valério), Simone Vasconcelos (ex-funcionária de Valério), Kátia Rabello e José Roberto Salgado (ex-dirigentes do Banco Rural), pelo crime de formação de quadrilha; João Paulo Cunha (deputado federal do PT), Breno Fischberg (ex-sócio de corretora de valores) e João Cláudio Genú (ex-assessor parlamentar), por lavagem de dinheiro.

VEJA COMO FOI O DIA A DIA DO JULGAMENTO

Meios de comunicação do planeta reservam espaço e tempo para mostrar parte da vida de Magareth Tatcher

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/04/130408_galeria_thatcher_cc.shtml

Margaret Thatcher foi figura marcante no século 20; veja fotos

Atualizado em  8 de abril, 2013 - 14:19 (Brasília) 17:19 GMT

Clique no link acima e veja fotos de sua vida pública e 

privada

Um pouco do muito que todo mundo sabe... /// Contas Abertas

08/04/2013  Servidora do Senado é condenada por chamar cidadão de bisbilhoteiro

Contas Abertas Do Contas Abertas

A servidora do Senado Federal que insultou cidadão após ter sua remuneração consultada deverá doar 10% do salário para uma entidade de caridade. O processo foi movido pelo servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Weslei Machado, que conforme reportagem do Contas Abertas em outubro do ano passado, foi chamado de “fofoqueiro” e “bisbilhoteiro” pela taquígrafa da Casa. Após ter sido insultado por e-mail, Weslei Machado, entrou com duas ações contra a servidora, conforme reportagem do Correio Braziliense. Uma ação cível de caráter indenizatório, por danos morais, e uma criminal por injúria, que previa pena de 1 a 6 meses de detenção. Na segunda audiência de conciliação, a funcionária do Senado aceitou o acordo e os dois processos foram arquivados. A taquígrafa do Senado terá de desembolsar, em no máximo 60 dias, pouco mais de R$ 1,5 mil para comprar bens de natureza diversa ao Serviço de Estudos e Atenção a Usuários de Álcool e outras Drogas do Hospital Universitário de Brasília (HUB). A servidora terá de entrar em contato previamente com a instituição para verificar quais os itens que deverão ser doados. A expectativa do funcionário do TSE é que a medida cause efeito prático devido ao caráter educativo que a ação pode provocar. "Creio que serve como prevenção geral, com poder educativo a todos. Há ainda uma questão pedagógica para aqueles que conhecerem a história pensarem duas vezes antes de ofender alguém. Temos de respeitar alguns valores que o país tem", acredita. O servidor do TSE afirmou ainda que não queria o dinheiro. “Mesmo que ela fosse condenada a pagar, eu o doaria. Na época, queria olhar a remuneração de um analista e o nome dela chamou a minha atenção. Fiquei perplexo com a conduta dela depois do último e-mail que encaminhei, porque houve restrição ao direito de liberdade de expressão e porque ela integra o Senado, que aprovou a lei (de Acesso à Informação)", conta. Machado acha que ela reconheceu o erro ao aceitar o acordo. Troca de e-mails Após realizar, por acaso, a consulta à remuneração da servidora, Weslei recebeu a primeira mensagem às 15h21 do dia 4 de outubro de 2012: "O seu interesse pelo meu salário é mesmo público? Por questões de segurança, posso saber, por exemplo, quem, onde e quando alguém acessou meus dados, mas não o porquê. Se  alguém que conheço acessa meus dados, então é bisbilhotice. Só por isso pergunto”. Weslei respondeu, às 15h53, que, nos termos da Lei de Acesso à Informação, não precisaria motivar o acesso ao contracheque. “Trata-se de um direito da cidadania. Como cidadão, estou fiscalizando os valores gastos pela Casa da Fiscalização (Senado) com o seu pagamento", escreveu. Como réplica, às 16h45, a servidora disparou: "Venia permissa. Se eu o conhecesse, chamá-lo-ia simplesmente de fofoqueiro. Ratione legis, você é um fiscal. Ratione personae, apenas um bisbilhoteiro". As três expressões em latim usadas pela servidora significam, respectivamente: "Com sua permissão para discordar"; "Em razão da lei"; e "Em razão da pessoa". Weslei considerou o e-mail "afrontoso", já que estava exercendo um direito. “Fiquei decepcionado. Mais uma vez, confirmamos que o Senado é uma Casa que não cumpre com o princípio republicano e que seus servidores não respeitam a população". O servidor afirmou ao Contas Abertas que o sistema de acesso às remunerações adotado pelo Senado desencoraja a população a fazer consultas. "Para mim, trata-se de uma forma de desestimular o cidadão a exercer seu poder fiscalizatório. Creio que o acesso deveria ser facilitado. É uma vergonha sermos expostos e afrontados quando exercemos o direito inerente à cidadania", critica. Às 17h03, Weslei ainda enviou uma última mensagem, que ficou sem resposta. Nela, exigiu respeito no tratamento, reforçou seu direito à consulta e ressaltou que toda a informação relativa à remuneração dos servidores é pública. "Com o meu suor e do resto da sociedade brasileira, bancamos a manutenção de seu status remuneratório. Por essa razão, tenho direito de fiscalizar e acompanhar mensalmente a correição dos recursos públicos destinados a V. Sra.", escreveu. Ao final, assinou a mensagem como "Weslei Machado, cidadão brasileiro". Veja aqui a troca de e-mails Modelo de transparência O que gerou o embate entre o cidadão e a servidora foi o modelo adotado pelo Poder Legislativo na divulgação dos salários dos funcionários. O site de transparência do órgão exige o preenchimento de um cadastro por parte do interessado. Assim, na intranet da instituição, o funcionário consegue visualizar o nome, o CPF, o e-mail e o endereço do cidadão que fez a consulta, obtendo mais informações que o próprio pesquisador. O mesmo sistema foi implementado na Câmara dos Deputados. O Legislativo é o único Poder da administração pública federal que exige informações pessoais dos cidadãos que consultam a remuneração nominal dos servidores. Caso similar Repórter do Contas Abertas viveu situação semelhante à de Weslei. Uma servidora da Casa telefonou para a redação, em horário de trabalho, e questionou se o repórter havia efetuado consulta a sua remuneração. Ele confirmou que fizera uma pesquisa no início da semana. A servidora então perguntou se ele havia ficado satisfeito por conhecer sua remuneração. Depois, garantiu que irá investigar todas as pessoas que fizerem o mesmo. Ela é contrária à divulgação nominal dos salários, mas aprova o modelo adotado pelo Senado.