A Câmara nunca trabalhou tanto como agora .... "Vamos tentar 'empurrar ' até 2014!"

Genoino assume vaga na Câmara nesta 5ª e reacende crise com STF

Ex-presidente do PT foi condenado pelo STF a seis anos e 11 meses de prisão, em regime semiaberto

02 de janeiro de 2013 | 16h 56

Denise Madueño - Agência Estado

BRASÍLIA - O ex-presidente do PT José Genoino assume nesta quinta-feira, 3, uma vaga de suplente na Câmara, engrossando o grupo de deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do processo do mensalão. Isso será mais um motivo de conflito entre o STF e o Legislativo. Nas últimas semanas, as posições antagônicas de ministros do Supremo e do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sobre a quem cabe decidir a cassação dos mandatos dos condenados, elevou a temperatura na relação entre os dois Poderes. O tema, agora, mistura-se com a sucessão na presidência da Câmara, provocando uma mudança de estratégia na defesa dos mensaleiros.

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Beto Barata/AE

Genoino assume vaga de suplente com renúncia do mandato do deputado Carlinhos Almeida (PT)

Embora Marco Maia tenha definido o campo nesse debate, reafirmando diversas vezes que os deputados condenados só perderão o mandato se o plenário da Câmara der o aval, os candidatos à sucessão de Maia evitam dar declarações a respeito do assunto. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), é o favorito na disputa, que conta ainda com o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES).

Eles não querem perder potenciais votos dos mensaleiros e seus aliados, nem dos deputados que defendem a cassação rápida dos condenados. Além de Genoino, estão na berlinda os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

A falta de declaração pública dos candidatos à presidência da Casa, no entanto, não significa o esquecimento do assunto. Sem alarde, a atuação nos bastidores da Câmara conduz para a proteção dos condenados. A ideia disseminada será a de tentar levar o mandato dos deputados até o fim. Mas, para isso, setores na Câmara contam com a demora na conclusão do processo - conhecido na linguagem jurídica de "processo transitado em julgado", quando não cabe mais nenhum recurso contra a decisão.

"Vamos tentar empurrar até 2014. Se o Supremo concluir o processo no final de 2013, conseguiremos levar os mandatos até o fim, sem a cassação", afirmou um deputado com grande trânsito em diversos partidos na Câmara. O argumento usado internamente na Casa para atrasar a eventual cassação é que os deputados condenados ficarão sem mandato, porque perdem seus direitos políticos. "Para que cassá-los? Deixa o mandato acabar", continuou o deputado, refletindo o pensamento de grande parte do comando da Casa.

A grande maioria dos líderes partidários já manifestou apoio à posição de Marco Maia, na qual cabe ao plenário da Câmara a decisão sobre cassação de mandato. Eles usam como base o artigo 55 da Constituição, que trata da perda de mandato para os casos de condenação criminal do parlamentar. O artigo diz em seu inciso VI que perderá o mandato o deputado ou senador "que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado".

Nesse caso, continua no parágrafo segundo, "a perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa".

Genoino vai assumir uma vaga de suplente com a renúncia do mandato do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), novo prefeito de São José dos Campos. A posse dos suplentes que assumirão nos lugares dos deputados que se tornaram prefeitos foi marcada pela secretaria da Mesa para esta quinta-feira à tarde. O ex-deputado José Genoino foi condenado pelo Supremo pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, com pena de seis anos e 11 meses, em regime semiaberto.