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sábado, 31 de março de 2012

Ranking da Governança Digital coloca o Brasil em 59* posição, atrás da Argentina...

Instituto Millenium

“É inacreditável que o Brasil esteja atrás da Argentina”, diz Claudio Abramo sobre o Ranking da Governança Digital
23 DE MARÇO DE 2012

O Brasil ficou atrás da Argentina no ranking de Governança Digital 2012, organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O país figurou na 59ª posição, com um índice de 0.6167, enquanto os argentinos ficaram em 56º lugar, com 0.6228 pontos. O pior desempenho do Brasil foi no quesito infraestrutura em telecomunicação (0,357) e o melhor em capital humano (0,820). A Coreia do Sul ficou em 1º lugar, seguida da Holanda, Inglaterra, Dinamarca e Estados Unidos. Nenhum país atingiu nota 1, pontuação máxima da classificação.
ABRAMO 105x105 “É inacreditável que o Brasil esteja atrás da Argentina”, diz Claudio Abramo sobre o Ranking da Governança Digital
Claudio Weber Abramo
O jornalista e diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, questionou o ranking. “Se um ranking diz que a Portuguesa de Desportos é um time que tem mais qualidade que o Barcelona, eu vou duvidar. É inacreditável que o Brasil esteja atrás da Argentina, um país que tem pouquíssimas informações na internet. Na Argentina não é possível acompanhar processos judiciais e execuções orçamentárias do executivo federal pela rede.”
Abramo explica que é comum que rankings desse tipo concentrem suas atenções nos países de língua inglesa, apresentando visões distorcidas da realidade. O diretor da Transparência Brasil afirmou que o Brasil tem mais informações disponíveis na web do que a Grã-Bretanha. No entanto, o Reino Unido aparece 56 posições à frente do Brasil, no 3º lugar na classificação da ONU.
A administração pública precisa organizar-se internamente em seus processos administrativos.
Apesar da colocação ruim no índice de governança eletrônica, o Brasil deu um importante passo no sentido de melhorar a gestão dos dados públicos com a aprovação da Lei de Acesso à Informação em novembro de 2011. A norma, que entrará em vigor a partir de 18 de maio, acabou com o sigilo eterno de documentos oficiais e definiu que órgãos públicos, em todas as esferas, tenham que disponibilizar as informações solicitadas por cidadãos em no máximo 30 dias. Ainda segundo a nova regra não há necessidade de justificativa para tais pedidos.
O jornalista afirmou que o governo precisa estar comprometido com a qualidade dos dados divulgados. “Não é só um problema de informação, mas, sobretudo, da qualidade da informação que circula internamente dentro dos órgãos públicos. A administração pública precisa organizar-se internamente em seus processos administrativos para divulgar as informações.”
A simples disponibilização de dados na web não garante o acesso pelos cidadãos. Os gargalos da infraestrutura são os principais responsáveis pelo problema. Apesar de ter registrado um aumento, o número de usuários da banda larga ainda é baixo no Brasil. Em 2011, apenas 50% dos municípios brasileiros tinham serviço de internet móvel, segundo um balanço realizado pela multinacional Huawei. Outra pesquisa, organizada pelo Barômetro Cisco, revela que existem apenas 5,8 conexões fixas de banda larga para cada 100 brasileiros.
Abramo acredita que a “chave” para a ampliação do acesso à informação é a demanda e não a oferta. “Cabe as organizações como as ONGs, academias, associações empresariais e a imprensa exprimir essa demanda.”
O ranking
A ONU avalia os países segundo o Índice de Desenvolvimento de Governança Digital (EGDI, em inglês), que mede a capacidade e disposição de setor público para implementar as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s) a fim de melhorar o conhecimento e informação a serviço do cidadão. Entre os quesitos avaliados pela ONU estão: qualidade e extensão dos serviços online, desenvolvimento da infraestrutura em telecomunicação e capital humano inerente.
Conheça a Página da Cidadania, e tenha acesso a sites públicos que disponibilizam informações
Confira o ranking completo, clique aqui.
Acesse o estudo completo, clique aqui.

Blog | Instituto Millenium / Alexandre Barros

Alexandre Barros: “‘Uniforme inteligente’ é invasão da privacidade”
28 DE MARÇO DE 2012

alexandre barros 2 140x105 Alexandre Barros: Uniforme inteligente é invasão da privacidade
Alexandre Barros
O cientista político e especialista do Instituto Millenium, Alexandre Barros,comentou o projeto “uniforme inteligente”, recentemente implementado no sistema municipal de educação pela prefeitura de Vitória da Conquista, interior da Bahia.
Os alunos estão recebendo camisetas com um chip que monitora o fluxo dos estudantes nas instituições ecolares. Os chips, identificados por sensores na entrada das instituições, avisam aos pais por SMS o momento em que os filhos entram e deixam a escola. Após atraso de 20 minutos, os pais recebem uma mensagem de texto com a frase: “Seu filho ainda não chegou na escola”. A inclusão de todos os 42.725 alunos da rede municipal no projeto está prevista para até 2013. O investimento total foi de R$ 1,2 milhão.
Alexandre Barros acredita que a medida é invasiva e pode causar problemas futuros para a sociedade: “É uma absoluta invasão da privacidade e uma privação da liberdade individual. Se essa moda pega, cria-se uma geração inteira que acha normal a monitoração do Estado o tempo todo, como já se vê nas ruas. Você pode me dizer que o facebook não tem privacidade, mas você tem o direito de não usá-lo. No entanto, não se pode deixar de ir a escola ou sair de casa”, afirmou.
O especialista acredita que o Estado está confundindo seu papel ao implementar o projeto: “É dever da escola entrar em contato com os pais quando há ausência contínua dos estudantes. O que está acontecendo é um controle maluco. Daqui a pouco as empresas implementam a ideia e seu chefe vai saber o minuto em que você levantou e foi ao banheiro”, ironizou.

Você sabia que senadores não pagam à Receita Federal 27% dos seus 14* e 15* salários?


Receita quer obrigar senadores a recolher sobre 14° e 15° salários
26 DE MARÇO DE 2012

Quatro processos de investigação começaram a tramitar simultaneamente na Receita Federal. Eles se referem a uma das regalias desfrutadas por congressistas brasileiros: o recebimento dos 14º e 15º salários sem a necessidade de descontá-los no imposto de renda. Os vencimentos são declarados como verba de gabinete, aquela que o parlamentar pode utilizar livremente para pagar funcionários e custear gastos com o mandato.
Mas a mordomia está na mira da Receita. Em documento encaminhado pelo Fisco à Casa Legislativa, é questionada a justificativa usada para o não recolhimento de impostos referentes a dois salários extras pagos por ano aos parlamentares, sob o pretexto de despesa indenizatória. A sonegação acontece desde 1995, quando um decreto do próprio Senado estipulou o pagamento dos 14º e 15º salários a cada parlamentar. Embora a benesse seja equivalente ao valor integral dos vencimentos, a administração da Casa, ao qualificar a despesa como ressarcimento de custeio, libera os nobres senadores de recolher 27% desse valor aos cofres públicos.
Cada senador deixa de pagar por ano R$ 14.418 em imposto de renda e, ao fim dos oito anos de mandato, a soma chega a R$ 115.344 por parlamentar.
Embora a benesse dos salários extras exista há anos, a Receita Federal não tem um mapeamento dos Estados que não contabilizam esses valores como vencimentos, o que isenta os políticos do país inteiro do imposto de renda.
Fonte: Isto é

sexta-feira, 30 de março de 2012

Megale: EUA sorteiam maior prêmio de loteria | Mundo | band.com.br - Band.com.br

 Atualizado em sexta-feira, 30 de março de 2012 - 10h21

Megale: EUA sorteiam maior prêmio de loteria

Loteria Mega Millions pode pagar US$ 540 milhões para o ganhador; valor é o maior da história do país
Prêmio de US$ 540 milhões pode formar um bolo de notas de US$ 1 sete vezes maior do que o Monte Everest / Kevork Djansezian/Getty Images North America/AFPPrêmio de US$ 540 milhões pode formar um bolo de notas de US$ 1 sete vezes maior do que o Monte EverestKevork Djansezian/Getty Images North America/AFP
Os Estados Unidos sorteiam nesta sexta-feira o maior prêmio de loteria da história do país, a Mega Millions. Segundo o correspondente Luiz Megale, da BandNews FM, não existe outro assunto pelas ruas de Nova York que não o prêmio de US$ 540 milhões.

As apostas podem ser feitas até 22h45 da noite de hoje. Ainda segundo o colunista, os bilhetes estão sendo vendidos em 42 dos 51 Estados do país e também na capital, Washington. Durante esta manhã os apostadores já formavam filas em bancas de jornal e lojas de conveniências. No país não existem as casas lotéricas, como no Brasil.

O valor é tão alto que, se o ganhador gastar US$ 5 mil por dia, o mesmo fizerem o filho, o neto, e o bisneto dele, o dinheiro só deve acabar em 250 anos, ilustrou Megale. Além disso, se o valor for empilhado em nota de US$ 1, o bolo ficaria sete vezes maior que o Monte Everest, acrescentou.

Forças de Assad voltam a atacar Homs, diz oposição | Jornal Correio do Brasil

Forças de Assad voltam a atacar Homs, diz oposição

30/3/2012 9:01,  Por Redação, com Reuters - de Beirute
Sírio protesta contra regime de Assad em Idlib
A artilharia síria atacou áreas da cidade de Homs nesta sexta-feira e pelo menos cinco pessoas foram mortas em confrontos pelo país, afirmaram ativistas da oposição. Moradores de Homs ouviram os disparos da artilharia e o estampido de morteiros em áreas opositoras ao presidente sírio, Bashar al-Assad, na terceira maior cidade da Síria, à medida que tropas realizavam incursões.
Duas pessoas foram mortas por francoatiradores em Homs e em Idlib e duas outras foram assassinadas a tiros enquanto dirigiam no país, disseram ativistas. Soldados e rebeldes entraram em confronto na província de Idlib com vários relatos de feridos, de acordo com o oposicionista Observatório Sírio para os Direitos Humanos.
Tropas de segurança e rebeldes lutaram durante a noite em Harasta e Arbin, cidades que ficam no norte da Síria. Rebeldes lançaram granadas impulsionadas por foguetes contra um prédio, matando um soldado, relataram ativistas.
A Organização das Nações Unidas disse que as forças de Assad mataram pelo menos 9 mil pessoas nos levantes que já dura um ano. O governo alega que cerca de 3 mil soldados e membros das forças de segurança foram mortos por combatentes da oposição.

Mais duas bacias hidrográficas podem começar a cobrar pelo uso da água | Jornal Correio do Brasil

Mais duas bacias hidrográficas podem começar a cobrar pelo uso da água

29/3/2012 10:58,  Por Redação, com ABr - de Brasília
Bacia
As bacias interestaduais que já cobram pelo uso dos recursos hídricos são as dos rios Paraíba do Sul, entre São Paulo, o Rio de Janeiro e Minas Gerais; Piracicaba, Capivari e Jundiaí, entre São Paulo e Minas Gerais
A cobrança pelo uso da água nos rios de domínio da União, hoje restrita a quatrobacias hidrográficas, poderá se estender ainda este ano para as bacias do Paranaíba, que banha os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, e do Verde Grande, integrante da Bacia do São Francisco.
Segundo o gerente de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Giordano de Carvalho, a iniciativa é sempre dos comitês de bacias, que recebem apoio técnico da instituição. No momento, estão sendo elaborados os planos de Recursos Hídricos das novas bacias, sem os quais a cobrança não pode ser iniciada.
As bacias interestaduais que já cobram pelo uso dos recursos hídricos são as dos rios Paraíba do Sul, entre São Paulo, o Rio de Janeiro e  Minas Gerais; Piracicaba, Capivari e Jundiaí, entre São Paulo e Minas Gerais; São Francisco, que envolve  sete estados brasileiros; e Doce, entre Minas e o Espírito Santo.
Carvalho informou que futuramente – “existe uma previsão para 2015” – a cobrança poderá ser feita também nas bacias do Rio Grande, entre São Paulo e Minas Gerais, e do Paranapanema, entre São Paulo e o Paraná.
A cobrança é um instrumento econômico de gestão dos recursos hídricos, criado pela Lei 9.433/97. O valor é calculado pelos comitês de bacias hidrográficas. A ANA  operacionaliza a cobrança e recebe o dinheiro arrecadado, que é repassado integralmente para as agências das bacias. Essas são entidades jurídicas de direito privado, que se encarregam  da aplicação dos recursos da cobrança com base nos planos de Recursos Hídricos aprovados pelos comitês.
Consideram-se bacias interestaduais aquelas em que o rio principal é de domínio da União, ou seja, o rio corta  vários estados ou outro  país. “São águas de interesse nacional. A gestão dessas águas é da União, de acordo com a Constituição”, explicou o gerente da ANA. Quando o rio nasce em um estado e deságua no mesmo território, a responsabilidade pela gestão das águas é estadual. Isso significa que são os comitês estaduais das bacias ou os órgãos gestores dos estados que calculam e fazem a cobrança pelo uso da água. No caso do Rio de Janeiro, a gestão cabe ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
O valor é proposto pelos comitês, mas tem de ser aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). A cobrança é anual e o valor é dividido em 12 parcelas, para facilitar o pagamento, informou Carvalho. Além das quatro bacias de domínio da União, existem no país 17 bacias estaduais onde a cobrança pelo uso da água está em vigor.
O gerente esclareceu que a cobrança é um preço  público, chamado preço condominial. “Não é uma tarifa, porque não está atrelada à prestação de nenhum serviço público, e também não é um  imposto, porque ele parte de baixo para cima, é discutido pelos comitês de bacias hidrográficas”, explicou. “Esses preços pagos são decididos pelo comitê com base no impacto envolvendo os atores da bacia. Daí o nome preço condominial”, acrescentou.
Têm assento nessas instâncias, de forma igualitária, representantes do Poder Público, dos usuários e da sociedade civil organizada. A cobrança pelo uso da água difere da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (Cfurh), conhecida como royalties da água. Essa compensação é  paga pelas usinas hidrelétricas a estados e municípios onde existem reservatórios, visando a ressarcir eventuais problemas causados às populações locais pelas barragens. O dinheiro distribuído pelas empresas do setor hidrelétrico como royalties deve ser aplicado em serviços para as populações.
Os recursos arrecadados na cobrança pelo uso da água revertem em benefício dos próprios rios. “Todo o dinheiro arrecadado sempre foi e sempre será revertido para a bacia de origem”. Existe um programa de investimentos destinado à recuperação dos rios da bacia, informou Giordano de Carvalho. Estão previstos investimentos em tratamento de esgotos, em controle de perdas físicas e sistemas de abastecimento de água, em educação ambiental, reflorestamento, resíduos sólidos. Segundo o gerente da ANA, a cobrança estimula  a racionalização do uso (da água), além de arrecadar recursos para serem aplicados nos planos hídricos.
O instrumento diminui também a poluição, na medida em que incentiva o usuário a economizar água, ao mesmo tempo que o estimula a fazer tratamento dos seus efluentes líquidos, antes de lançá-los ao rio. “Porque as duas coisas são cobradas: tanto pelo que você retira  e consome, quanto pelo que você está lançando”.
No ano passado, o valor arrecadado na cobrança pelo uso da água  nas quatro bacias interestaduais e nas 17 bacias estaduais alcançou R$ 130,540 milhões. Giordano de Carvalho esclareceu que na Bacia do Doce,  a cobrança começou no ano passado mas, por decisão do comitê e da ANA, os boletos só passaram a ser emitidos em janeiro deste ano. Essa é a razão de não ter sido registrada arrecadação.
Os usuários das águas são representados nos comitês pelas entidades de classe. No caso das indústrias, elas podem ser representadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ou pelas federações estaduais. O mandato dos membros nos comitês de bacias dura, em média, dois anos, mas há possibilidade de renovação.

Na França, policiais prendem 19 pessoas suspeitas de ligação com terrorismo islâmico | Jornal Correio do Brasil

Na França, policiais prendem 19 pessoas suspeitas de ligação com terrorismo islâmico | Jornal Correio do Brasil

Na França, policiais prendem 19 pessoas suspeitas de ligação com terrorismo islâmico

30/3/2012 8:13,  Por Redação, com ABr - de Brasília

Suspeito detido durante operação da polícia em Coueron, nos arredores de Nantes, na região oeste daFrança
Policiais da França prenderam nesta sexta-feira 19 pessoas suspeitas de ligação com o terrorismo islâmico. As autoridades informaram que foram apreendidas várias armas, inclusive cinco fuzis e revólveres pistolas taser de disparos elétricos, em operações que se concentraram em Marselha, Paris e Toulouse. A maioria das prisões ocorreu na cidade de Toulouse (no Sudoeste), onde o franco-argelino Mohamed Merah matou sete pessoas nas duas últimas semanas, em uma série de ataques.
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, disse que estão planejadas mais operações contra grupos extremistas islâmicos. Segundo ele, o objetivo das ações é “expulsar” do território francês pessoas que ameaçam a segurança nacional. Promotores disseram que estão investigando possíveis cúmplices de Merah – morto no último dia 22, depois de mais de 30 horas de cerco policial.
Na operação deflagrada na madrugada de hoje, os principais alvos foram membros de um grupo radical conhecido como Forsane Alizza ou Cavaleiros da Liberdade. O grupo foi dissolvido em janeiro pelo Ministério do Interior da França sob acusação de arregimentar simpatizantes para a luta armada.
Na casa de Mohammed Achamlane, apontado como um dos líderes do movimento, a polícia encontrou uma metralhadora, uma pistola automática e granadas. Achalame ficou conhecido na França ao queimar o Código Penal do país, protestando contra a lei que proíbe o uso do véu muçulmano, usado pelas mulheres religiosas em lugares públicos.
De acordo com policiais, o objetivo da ação é desmantelar grupos islâmicos radicais. Participaram das operações investigadores dos serviços de contra-espionagem e a Raid (unidade de elite da polícia francesa).
Segundo Sarkozy e o ministro do interior, Claude Guéant, essas operações policiais fazem parte da luta da França contra o terrorismo e o islamismo radical. O presidente francês fez uma comparação entre o trauma provocado na França pelos ataques de Merah e o drama vivido pelos americanos após os ataques de 11 de Setembro de 2001.
O Ministério das Relações Exteriores da França anunciou na quinta-feira que foram negados os vistos de entrada para quatro líderes religiosos muçulmanos. Eles pretendiam participar de um congresso na próxima semana. O governo francês considerou que os discursos desses representantes islâmicos são uma ameaça à ordem pública.

Abadiânia, cidade goiana, que recebe 1.000 pessoas por dia vai ser mostrada em programa de TV nos EUA...

Oprah Winfrey grava programa com médium em GO

Oprah Winfrey chega à cidade de Abadiânia para gravar com médium (Foto: AE)A apresentadora de TV norte-americana Oprah Winfrey gravou nesta quinta-feira (29) uma entrevista com o médium João de Deus, famoso internacionalmente por suas operações espirituais na cidade de Abadiânia, a 115 quilômetros de Brasília. Ela chegou dos Estados Unidos na madrugada da quarta para a quinta-feira, em jatinho particular, que desceu em Brasília. Da capital, seguiu para Abadiânia.

Oprah chegou à cidade goiana por volta das 9 horas, com uma equipe de 15 pessoas - seguranças, cinegrafistas e técnicos de seu programa. Foi a primeira vez que Oprah Winfrey viajou para a América do Sul. Em Abadiânia, ela acompanhou os trabalhos espirituais de João de Deus pela parte da manhã e à tarde. João de Deus presta trabalhos para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também para o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Lula já se curou de um câncer na laringe; Chávez ainda está em tratamento.

João de Deus recebe Oprah em sua casa (Foto: AE)De manhã, e na presença de Oprah Winfrey, João de Deus incorporou o médico José Valdivino; à tarde, o médico José Augusto. Ao longo do dia foram feitas várias cirurgias espirituais, tanto das chamadas invisíveis quanto das visíveis. A entidade que incorporou João de Deus convidou Oprah para acompanhar de perto as cirurgias visíveis. Ela segurou os instrumentos enquanto ele fazia a cirurgia.

Oprah Winfrey disse que ficou muito impressionada com os casos que ouviu, porque ele destacou alguns durante o atendimento. Ela e a equipe almoçaram com funcionários da casa onde João de Deus atende. Depois do almoço ela gravou entrevista com o médium. Oprah Winfrey visitou também a Casa da Sopa, que fornece alimentação para as pessoas carentes de Abadiânia, e é mantida por João de Deus. "Foi uma experiência incrível. Ainda estou processando todas as informações. O que vocês têm aqui é um presente", disse a apresentadora.

Ela contou que viajou para Abadiânia motivada pela popularidade de João de Deus fora do Brasil, pelos relatos de cura que ela ouviu. "Quis ver com meus próprios olhos". Ele já tinha sido protagonista de um programa dela, mas foi a primeira vez que se conheceram. Ela prometeu voltar. Oprah Winfrey disse que ficou impressionada com o tamanho da cidade de Abadiânia. "Não imaginava que houvesse algo tão importante numa cidade tão pequena". A chegada da Oprah causou um rebuliço entre os estrangeiros que estavam na cidade.

Museu de obras de areia apresenta obras em abril... No Japão

Obras estão protegidas da chuva e do vento dentro do museu de Tottori (BBC)
Obras estão protegidas da chuva e do vento dentro do museu de Tottori (BBC)
Uma exibição de esculturas feitas com toneladas de areia será aberta em abril na cidade de Tottori, no Japão.
O tema da exposição deste ano é Londres, cidade sede dos Jogos Olímpicos.
Ao invés de ficarem expostas aos danos causados pela chuva e vento, as esculturas ficarão dentro de um galpão, o Museu da Areia de Tottori.
Para os produtores da exposição, o fato de os escultores trabalharem dentro do galpão permite que as obras sejam mais delicadas
Veja o vídeo....