- 04/02/2012 | 00:00
Sem certificado, posse de José Feijoo foi ilegal
Mesmo naturalizado a jato, o espanhol José Lopez Feijoo, amigo de Lula, só poderia ter sido empossado assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República, para o qual fora nomeado ilegalmente, após receber o certificado da Justiça Federal, passando a ter direito a RG, titulo de eleitor e outros documentos indispensáveis ao ato. Feijoo foi empossado em 30 de maio, mas só receberia o certificado de naturalização três meses depois, 26 de agosto de 2011.
- 04/02/2012 | 00:00
Está na Lei
A exigência de certificado de naturalização é determinada pelo Estatuto do Estrangeiro (art. 119) e a Constituição (art. 109, X).
- 04/02/2012 | 00:00
Tudo é ilegal
A nomeação de estrangeiro para cargo público, em 2 de maio de 2011, por ilegal, não autorizava a posse antes de oficializada a naturalização.
- 04/02/2012 | 00:00
Vapt-vupt
O processo de naturalização de José Feijoo tramitou apenas 15 dias, da Polícia Federal em São Paulo ao gabinete do ministro da Justiça.
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