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quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

" Em nove anos governo recupera menos do que foi desviado em 2011"....


"Levantamento da Controladoria-Geral da União revela: entre 2002 e 2011, o governo detectou desvios de R$ 7,7 bilhões em convênios celebrados pelos ministérios com Estados, municípios e ONGs. Apenas no ano passado, a corrupção roeu R$ 1,8 bilhão do Tesouro.
Estudo da Advocacia-Geral da União informa: no mesmo intervalo de tempo, o governo conseguiu reaver cerca de R$ 1,5 bilhão em verbas desviadas. Quer dizer: o dinheiro recuperado em nove anos não cobre nem o montante malversado no ano passado.
Embora eloquentes, as cifras expõem apenas parte do flagelo. O descompasso entre a velocidade do roubo e a lentidão da resposta do Estado é ainda maior. Por quê? Os dados da CGU iluminam apenas as fraudes detectadas por meio de um expediente chamado de Tomada de Contas Especiais, as TCEs.
Os dados da AGU incluem as TCEs. Mas englobam também outros tipos de ações judiciais abertas com o propósito de recuperar  ativos –de casos de improbidade a cobranças de créditos rurais e previdenciários.
Considerando-se apenas as tomadas de contas especiais, a CGU remeteu ao Tribunal de Contas da União 12.337 processos desde 2002. Desse total, 9.236 resultaram, por ora, em ações judiciais da AGU. Significa dizer que 3.101 casos aguardam na fila de julgamentos do TCU ou resultaram na absolvição dos acusados.
De resto, as estatísticas armazenadas nos computadores da AGU não permitem separar com precisão o quanto da verba restituída ao Tesouro refere-se aos processos sujeitos ao crivo do TCU. Só a partir de 2009 esse tipo de processo passou a ser contabilizado separadamente.
Desde então, a AGU protocolou na Justiça 3.134 ações decorrentes de acórdãos do TCU. Coisa de R$ 1,2 bilhão. Não se sabe, porém, quanto desse valor foi recuperado. A contabilidade é feita globalmente. Promote-se para 2012 um refinamento dos dados.
A AGU instituiu um sistema de códigos que permitirá identificar a origem de cada ativo recuperado. Por enquanto, há apenas dados globais. Somando-os, chega-se ao valor mencionado lá no alto: cerca de R$ 1,5 bilhão efetivamente recuperados.
No último dia 9 de dezembro, Dia Internacional do Combate à Corrupção, realizou-se em Brasília um seminário. Nesse encontro, André Luiz Mendonça, diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU estimou a demora entre o ajuizamento de uma ação e a sentença judicial: em média, sete anos......................>
O Brasil parece ser o Paraíso dos Bandidos,,,,,!

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