quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

O palco está pronto ... Tem a Cruz e a Coroa esperando o momento de entrar em cena.....


“Cadeia de equívocos” e outras notas de Carlos Brickmann

Se Lula for preso, melhor: vira mártir. Nem precisa atacar a Justiça, pois tem quem faça isso por ele. Como Gleisi Hoffmann



Juristas das mais diversas tendências, estrategistas políticos, acusadores e defensores que nos perdoem, mas só falta uma semana para que o Tribunal Regional Federal examine o apelo de Lula contra sua condenação em primeira instância. O que se sabe é que as questões que importam não devem ser resolvidas. Muito barulho por nada: mesmo que, dia 24, Lula perca por unanimidade, 3 x 0, não será preso (quem diz é o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores). E pode ser que a Lei da Ficha Limpa, segundo a qual réus condenados em segunda instância por um colegiado não podem ser candidatos, por algum motivo deixe de ser aplicada. Conforme a tendência política do jurista consultado, a lei é clara ou tem muitas brechas, abrindo campo para recursos mil. Em resumo, pode sair uma sentença com a qual ou sem a qual a eleição continua tal e qual.
Lula, sem dúvida, sai vitorioso: ao contrário do que muitos imaginavam, abre-se a possibilidade de arrastar a candidatura até a eleição, ou pelo menos perto o suficiente para que ele se apresente como vítima e lance um poste para herdar seus votos. Se for preso, melhor: vira mártir. Nem precisa atacar a Justiça, pois tem quem faça isso por ele. Como Gleisi Hoffmann, que disse que para prender Lula será preciso matar gente. Logo se desculpou, mas é o que pensa. E já se sabe que, para muitos, a Justiça só é justa quando é favorável a Lula. Teremos um ano bem quente.

O apito final
A grande esperança de Lula é levar o caso até Brasília. Por um lado, por ganhar tempo; por outro, sente-se melhor com ministros do Supremo, que já conhece, com quem teve alguma convivência, do que com o pessoal de primeira e segunda instâncias. Ao longo de treze anos de poder petista, coube-lhe, e à sucessora Dilma Rousseff, nomear sete dos atuais ministros (só Gilmar Mendes, escolhido por Fernando Henrique; Celso de Mello, por José Sarney; Marco Aurélio, por Fernando Collor; e Alexandre de Moraes, por Michel Temer, não foram indicados por eles).

Olha o candidato!
Michel Temer deve terminar seu mandato em 31 de dezembro. No dia 1° de janeiro de 2019, deixa de ter direito ao foro privilegiado. Os processos que o Congresso suspendeu voltam a andar, e o então ex-presidente estará sujeito a juízes de primeira instância, tendo de explicar a conversa com Joesley Batista, a corrida de seu amigo Rocha Loures com a mala e sabe-se mais o que. É ruim, aos 78 anos, antever essa aposentadoria.
Todas as atitudes de Temer na área política devem ser avaliadas levando em conta esse fato. Nos EUA, ao deixar o poder, Nixon combinou com o sucessor Gerald Ford que seria indultado. O indulto foi bem aceito, já que era a condição para o país voltar à vida normal. Aqui, com a radicalização em alta, quem pode garantir que o indulto será dado e validado? Se é para ficar na luta política, Temer tentará a reeleição. Nada é impossível, nem isso. Na opinião do presidente, se a economia for bem, ele pode até ganhar.

Michel Temer vem aí
Teremos um ano bem quente. E com cenas inimagináveis: amanhã, 18, Temer grava uma participação no Programa Sílvio Santos. Eles têm algo em comum (como o bordão “Quem quer dinheiro? Quem quer dinheiro?”), mas só se pode imaginar os dois juntos na TV levando em conta o esforço de Temer para elevar seus índices de popularidade. O programa com Temer vai ao ar no dia 28, mas foi preciso gravar com antecedência, porque Sílvio viaja de férias já neste fim de semana. Tudo bem, Michel Temer deve ser coisa nossa, mas nem tanto que interrompa o intervalo de férias de Sílvio.

Outra saída
Há gente de boa cabeça trabalhando com outra hipótese: disputar com um candidato de centro, que tenha o apoio de Temer (dependendo das pesquisas, aberto ou discreto), e que, eleito, lhe garanta o foro privilegiado.
A tese básica desse grupo é que nenhum candidato radical terá chances de vencer a eleição – o que elimina Lula e Bolsonaro (mais os anedóticos, tipo Boulos, Maria do Rosário, Contra Burguês Vote 16 e outros). Um bom candidato de centro teria grandes chances de vencer, e nomearia Temer no dia da posse para o Itamaraty. Ele viajaria pelo mundo e manteria o foro.

Bolívia x Brasil
Evo Morales e Michel Temer trocam elogios e gentilezas, mas há um sério problema no futuro das relações entre Brasil e Bolívia. Dois altos funcionários bolivianos, o procurador-geral (na Bolívia, Fiscal-General) e o chefe de Polícia, que participaram da investigação oficial sobre a morte de três estrangeiros suspeitos de planejar o assassínio de Evo Morales, descobriram algo que ainda não querem revelar (até se sentirem em segurança) e fugiram para o Brasil, onde conseguiram refúgio. Ambos dizem que estão sendo ameaçados de morte. A Bolívia os quer de volta.

Acostume-se... no princípio é o verbo dominado por simpáticos ingênuos de uma corrente ideológica. E o fim é aquilo que esperamos, o precipício ...


CONHEÇA O PENSAMENTO DOS DEFENSORES DA IMPUNIDADE E DO DESENCARCERAMENTO

por Percival Puggina. Artigo publicado em 


Para entender o que pensa a corrente ideológica que, em boa parte, responde pela leniência da legislação penal brasileira, pela frágil execução penal e pela explosão da criminalidade no Brasil, nada melhor do que ler o que escrevem seus adeptos. As opiniões abaixo foram colhidas das citações contidas em um único texto, da autoria do prof. Leonardo Issac Yarochewsky. O artigo completo pode ser lido aqui, e tem o arrogante título “A sanha punitivista e/ou a boçalidade do discurso da impunidade”. Imaginem o resto da biblioteca...
Ricardo Genelhú, Pós-doutor em Criminologia pela Universität Hamburg:
“o discurso contra a impunidade tem servido de motivo para uma suposta restauração da ‘segurança social’ quando na verdade, serve ela mesma, per se, é de desculpa para a perseguição ao “outro”(...)
"E o ‘discurso da impunidade’, com seu ensaio neurótico promovido por pessoas com onipotência de pensamento, tem poderosamente servido muito mais para ‘justificar’, ‘ratificar’ ou ‘manter’ a exclusão dos ‘invisíveis sociais’, tragicamente culpados e, por isso, incluídos por aproximação com os ‘inimigos’ (parecença), do que para demonstrar a falibilidade seletiva e estrutural do sistema penal antes e depois que um ‘crime’ é praticado, ou enquanto se mantiver uma reserva delacional publicizante, seja porque inafetadora do cotidiano privado, seja porque indespertadora da cobiça midiática."
(1)
Leonardo Issac Yarochewsky - Advogado Criminalista e Doutor em Ciências Penais pela UFMG:
 “É certo que o discurso midiático - criminologia midiática - da impunidade, contribui sobremaneira para o avanço do Estado autoritário e para a cólera do punitivismo.Atingidos pela criminologia midiática e pelo discurso da impunidade, políticos tendem a apresentar projetos de leis com viés autoritário, conservador e reacionário.” (2)
“Não se pode olvidar que a prisão continua sendo há mais de dois séculos a principal forma de punição para os “perigosos”, “vulneráveis”, “estereotipados” e “etiquetados”, enfim, para os que são criminalizados (criminalização primária e secundária) em razão de um processo de estigmatização, segundo a ideologia e o sistema dominante.” (2)
Salo de Carvalho – Advogado e professor de Direito Penal:
“o sintoma contemporâneo vontade de punir, atinge os países ocidentais e que desestabiliza o sentido substancial de democracia, propicia a emergência das macropolíticas punitivistas (populismo punitivo), dos movimentos políticos-criminais encarceradores (lei e ordem e tolerância zero) e das teorias criminológicas neoconservadoras (atuarismo, gerencialismo e funcionalismo sistêmico)”(3)
Marildo Menegat - Pós-doutor em Filosofia pela USP:
“O melhor a fazer hoje é tornar público este debate, o que significa politizá-lo, pois é o único caminho para pôr termo, quem sabe aos martírios e sacrifícios desde sempre praticados por esta espécie que, por um milagre do acaso, fez-se uma forma de vida, ainda penso, inteligente. É hora de nos entregarmos à realização da liberdade, e, para isso, o fim das prisões torna-se imperativo”. (4)
Reitero: imaginem o resto da biblioteca e suas consequências nas salas de aula dos cursos de Direito.
__________________________________________
[1] GENELHÚ, Ricardo. Do discurso da impunidade à impunização: o sistema penal do capitalismo brasileiro e a destruição da democracia. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
[2] YAROCHEWSKY, Leonardo IssacArtigo “A sanha punitivista e/ou a boçalidade do discurso da impunidade”, http://emporiododireito.com.br/backup/a-sanha-punitivista-eou-a-bocalidade-do-discurso-da-impunidade-por-leonardo-isaac-yarochewsky/
[3] CARVALHO, Salo. O papel dos atores do sistema penal na era do punitivismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010
[4] MENEGAT, Marildo. Prisões a céu aberto. In: Seminário depois do grande encarceramento. Organização Pedro Vieira Abramovay, Vera Malaguti Batista. Rio de Janeiro: Revan, 2010.
 
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A Realidade vem ganhando da Ficção ...

O que se sabe sobre os Turpin, a 'família feliz' que manteve os 13 filhos presos na Califórnia

  • 17 janeiro 2018
A família Turpin
Image captionNa página do Facebook do casal, há muitas fotos da família reunida | Foto: David-Louise Turpin/Facebook
Tudo indicava que uma típica "família feliz" vivia no número 160 da via Muir Woods, em Perris, Califórnia.
Pelo menos era o que acreditavam muitos dos vizinhos e pessoas próximas a David Allen e Louise Anna Turpin, de 57 e 49 anos, respectivamente - os pais que mantiveram seus 13 filhos em cativeiro.
Uma das filhas, de 17 anos, conseguiu fugir no último domingo e chamar a polícia de um celular que encontrou dentro da casa, localizada a cerca de 95 quilômetros de Los Angeles.
Quando os agentes chegaram ao local, encontraram alguns dos irmãos, com idades entre dois e 29 anos, amarrados com correntes e cadeados.
De acordo com as autoridades, os filhos do casal estavam trancados "em um ambiente sombrio e com mau cheiro".
"As vítimas aparentavam estar desnutridas e muito sujas", afirmou a polícia.
A família Turpin
Image captionVárias fotos mostram a família visitando a Disney | Foto: David-Louise Turpin/Facebook

Uma família sorridente

A cena encontrada pelos policiais contrasta com as fotos exibidas pela família nas redes sociais, nas quais aparecem visitando locais turísticos como a Disney ou Las Vegas.
Em muitas dessas fotos, os filhos aparecem usando o mesmo tipo de roupa, como se fosse um uniforme. Todos parecem pálidos, mas sorridentes.
Os moradores das casas próximas agora se perguntam se deviam ter desconfiado de algo, afinal as crianças, adolescentes e adultos eram pouco vistos pela vizinhança.
O casal permanece detido sob fiança de US$ 9 milhões (cerca de R$ 29 milhões) cada. Eles são acusados de tortura e de colocarem menores de idade em situação de perigo.
Greg Fellows, chefe de polícia do condado de Riverside, explicou em uma entrevista a jornalistas o por quê de as autoridades estarem falando em tortura.
"Como vocês podem bem imaginar, ter 17 anos, mas aparentar 10, estar acorrentado a uma cama, estar desnutrido e ter lesões associadas a isso é o que eu chamaria de tortura."
Greg Fellows, chefe de polícia do condado de RiversideDireito de imagemREUTERS
Image captionGreg Fellows explicou detalhes sobre o resgate dos filhos da família Turpin, mas lembrou que as investigações acabaram de começar
Fellows acrescentou que não foram encontradas evidências de abuso sexual ou doença mental por enquanto, mas lembrou que a investigação acaba de começar.
"Não posso entrar nos detalhes da conversa, mas pareceu que a mãe ficou perplexa diante da razão pela qual estávamos na casa."

Problemas financeiros

De acordo com registros públicos, o casal viveu no Texas por muitos anos, se mudando para a Califórnia em 2010.
Anna Turpin, de acordo com esses documentos, trabalhava como dona de casa, sem renda, enquanto David Turpin aparece com um emprego relativamente bem remunerado como engenheiro da empresa Northrop Grumman, do setor de tecnologia de defesa.
Mas com tantos filhos e uma esposa sem trabalhar fora, os registros sugerem que as despesas excederam a renda de David, e ele teve que declarar falência duas vezes.
Documentos bancários mostram que ele ganhou mais de US$ 140 mil (cerca de R$ 451 mil) em 2011, mas as despesas da família excederam seu salário líquido em mais de US$ 1 mil (R$ 3,2 mil) por mês.
David Allen Turpin e Louise Anna TurpinDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionCasal foi acusado de tortura e abusos
A página do Facebook da família mostra várias fotos e vídeos deles, aparentemente felizes e sorridentes - com muitas postagens contendo comentários de familiares ou amigos.
As imagens indicam que os cônjuges renovaram seus votos de casamento várias vezes nos últimos anos, muitas delas com a presença dos filhos.
Em uma série de vídeos, o casal é visto na Capela de Elvis em Las Vegas, no qual David Turpin diz à esposa: "Eu te ofereço este anel como símbolo do meu amor, babe, babe".
As crianças riem na companhia de um imitador de Elvis Presley, e aplaudem quando o casal se beija.
Casa da família Turpin, na CalifórniaDireito de imagemREUTERS
Image captionA parte externa da casa dos Turpin não dava indícios do que acontecia ali dentro

Escola domiciliar

James e Betty Turpin, os avós das crianças, afirmaram à imprensa americana que seus netos eram "educados em casa".
No site do Departamento de Educação da Califórnia, David Turpin está registrado como o diretor da Sandcastle Day School, uma escola privada.
A escola abriu em março de 2011, de acordo com o site, e há seis estudantes matriculados lá, todos em diferentes séries.
A casa dos TurpinDireito de imagemREUTERS
Image captionDocumentos e testemunhos indicam que a família tinha uma escola em casa
Na Califórnia, as escolas privadas operam fora da jurisdição do Departamento de Educação.
Os alunos e seus pais ou responsáveis legais são diretamente encarregadas por essas escolas, e o Estado não tem autoridade para monitorá-las ou avaliá-las.
Professores também não precisam ter uma qualificação validada pelo Estado para atuar nelas.
Os avós asseguraram que os netos recebiam uma "educação escolar muito rigorosa em casa", e que tinham que memorizar longas passagens da Bíblia.
A família Turpin
Image captionEm várias ocasiões, casal renovou os votos matrimoniais | Foto: David-Louise Turpin/Facebook
Apesar disso, a Sandcastle Day School figura nos registros públicos como uma escola "não religiosa".
Os avós afirmaram que acharam os netos "magros" quando visitaram a família pela última vez, mas que aparentavam fazer parte de uma "família feliz".
Mas disseram também que não viam a família havia quatro ou cinco anos, embora falassem com eles por telefone.
O casal assegurou que os Turpin eram vistos pela comunidade como uma "boa família cristã", e que "Deus os convocou" para ter tantos filhos.

O que pensam os vizinhos

No entanto, um dos vizinhos da casa dos Turpin disse à agência de notícias Reuters que a família "era uma daquelas sobre a qual realmente não se sabia nada".
Vizinhos dos TurpinDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionOs vizinhos dos Turpin ainda tentam entender o que aconteceu
"Olhando em retrospecto, jamais imaginaríamos algo assim, mas havia sinais de alerta. Não há como você nunca ver ou ouvir nove crianças", disse Kimberly Milligan.
Essa vizinha lembrou que, em uma ocasião, cumprimentou algumas da crianças enquanto elas colocavam decorações de Natal nos arredores da casa.
Ao vê-la, contou, os irmãos permaneceram imóveis, "como se quisessem ficar invisíveis".
Andrew Santillan, que também vive na vizinhança, disse à rede CBS que nem sabia que havia crianças e adolescentes na casa.
Perris, CaliforniaDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionPerris tem 70 mil habitantes
Nicole Gooding, que vive no bairro há três anos, disse à Reuters que viu a família a primeira vez dois meses trás, quando mãe e filhos estavam limpando o jardim.
Um advogado que representou o casal em sua última declaração de falência, Ivan Trahan disse ao jornal Los Angeles Times que ele e a mulher sempre viram os Turpin como "pessoas muito agradáveis, que falavam muito bem de seus filhos".